A Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, lança edital para apoiar organizações que atuam nas periferias na construção de soluções para seus territórios.
O que é o Edital?
O edital de Planos de Ação Popular tem como objetivo selecionar organizações da sociedade civil que atuam em territórios periféricos para desenvolver, de forma participativa, estratégias de planejamento voltadas à melhoria da qualidade de vida nessas áreas.
A iniciativa integra o Programa Periferia Viva e fortalece o papel das próprias comunidades na construção de soluções para seus territórios, conectando iniciativas locais às políticas públicas do Governo Federal.
O QUE SERÁ APOIADO?
Serão apoiadas propostas para a elaboração de Planos de Ação Popular, instrumentos construídos junto à comunidade que envolvem:
QUEM PODE PARTICIPAR?
Organizações da sociedade civil que já atuam em territórios periféricos e que desenvolvem iniciativas junto às comunidades.
SOBRE QUAIS TEMAS PODE SER O PROJETO?
As propostas devem contemplar pelo menos dois dos seguintes temas:
*É obrigatório que pelo menos um tema seja Infraestrutura urbana ou Meio ambiente, gestão e adaptação climática.
O QUE AS OSCS RECEBEM?
Além do apoio financeiro, as organizações selecionadas contarão com metodologia e suporte técnico oferecidos pela Secretaria Nacional de Periferias.
Essa metodologia garante:
O QUE AS PROPOSTAS PRECISAM APRESENTAR?
O projeto precisa ter impacto concreto no território:
CRONOGRAMA
Publicação do edital de chamamento público: 25/03/2026
Envio das propostas pelas OSCs: 26/03/2026 a 26/04/2026
Etapa de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção: 27/04/2026 a 11/05/2026
Divulgação do resultado preliminar: 12/05/2026
Interposição de recursos contra o resultado preliminar: 12/05/2026 a 17/05/2026
Contrarrazões dos recursos: 18/05/2026 a 22/05/2026
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção: 25/05/2026 a 29/05/2026
Homologação final e publicação do resultado definitivo da fase de seleção: 01/06/2026
A Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, lança edital para apoiar organizações que atuam nas periferias na construção de soluções para seus territórios.
