PERIFERIA VIVA / URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
A Urbanização de Favelas é uma das principais ações do Periferia Viva. Ela reúne, em um mesmo programa, obras de infraestrutura urbana, redução de riscos, melhorias nas moradias, produção habitacional, regularização fundiária, construção de equipamentos públicos e iniciativas de inclusão social e econômica. Também fazem parte dessa frente mais de 7 mil novas moradias do Minha Casa, Minha Vida – FAR, ligadas diretamente às áreas selecionadas.
Em 2023 e 2024, mais de R$5,3 bilhões foram investidos no âmbito do Novo PAC, sendo R$ 3,4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,9 bilhão do FGTS, beneficiando 48 municípios de 21 estados. Em 2025 foram habilitados R$ 4,6 bilhões em financiamento (FGTS), distribuídos em 49 territórios de 12 estados. De 2023 a 2025 já somam R$ 10 bilhões em investimentos na urbanização de favelas! Beneficiando mais de 1,3 milhões de pessoas.
Comitê Gestor Interministerial
O Comitê Gestor Interministerial (CGI) foi instituído pela Portaria Interministerial MCID/ CC-PR nº 7, de 19 de dezembro de 2024, sendo a instância de governança nacional do Periferia Viva, que articula políticas públicas de 17 ministérios, para compor uma matriz de ações financiáveis que serão levadas aos territórios periféricos selecionados no âmbito do programa.
As ações ofertadas são distribuídas em 4 grandes eixos, estabelecidos no Art 2º do Decreto nº 12.260, de 28 de novembro de 2024. São eles:
Normativos
Rede Periferia Viva
A Rede Periferia Viva é uma comunidade de prática nacional que busca fortalecer a urbanização de favelas nos municípios e estados selecionados pelo Novo PAC. A Rede é formada por gestores(as), servidores(as) e equipes técnicas diretamente envolvidas nas operações de urbanização de favelas. A iniciativa faz parte do Programa Periferia Viva e é apoiada pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades em parceria com outras instituições.
Quer saber mais sobre a Rede Periferia Viva?
Acesse o site da ReDus e o Manual do Participante.
Acesse também o FAQ de dúvidas frequentes sobre as Operações de Urbanização de Favelas.
Universidades participantes:
Residências em Assessorias Técnicas Multidisciplinares
O Programa Periferia Viva propõe inovações no arranjo de implementação da urbanização de favelas, que busca priorizar e integrar políticas públicas no território periférico, e a instalação de um “posto territorial”, espaço físico de referência na comunidade para acomodar equipe de assessoria técnica local, articulando as ações, desenvolvendo o planejamento territorial e elaborando projetos.
Como política pública sólida e perene requer monitoramento, avaliação e experimentação de limites, a SNP/MCidades dialogou com as 5 universidades federais que oferecem Residências em Assessorias Técnicas Multidisciplinares, em atividade no País, para viabilizar a execução de TED’s que fomentem a elaboração do Plano de Ação Periferia Viva e avaliem a metodologia proposta. Trata-se de pós-graduações em nível de especialização voltadas à formação de recursos humanos para atuar junto aos territórios populares.
Metas
Desenvolver o Plano de Ação Periferia Viva
Projetos de Urbanização
Ações Táticas Periferia Viva
CEP + Endereçamento
Matriz de Políticas Públicas
Valores Investidos: R$ 12,5 milhões, sendo R$2,5 milhões para cada uma das 05 residências
NOVO PAC
Atualmente, a carteira do Periferia Viva é formada por 352 empreendimentos que correspondem a R$ 6,9 bilhões em investimentos, sendo R$ 3,4 bilhões para o quadriênio 2023 a 2026 e R$ 3,5 bilhões no período pós-2026. Além disso, está em curso a segunda rodada de seleção de projetos da modalidade Urbanização de Favelas, na qual foram habilitadas 49 propostas que totalizam R$ 4,6 bilhões. Entre janeiro de 2023 e agosto de 2025, a retomada de projetos e os novos investimentos em urbanização de favelas e regularização fundiária estão beneficiando 223 municípios em todos os estados e no Distrito Federal.