A formalização de iniciativas que já estão atuando e transformando realidades nas periferias é um caminho para acessar recursos e estrutura para ampliar o trabalho. Para iniciativas, abrir um CNPJ significa virar uma OSC.
Mas…o que é uma OSC?
OSC é a sigla para Organização da Sociedade Civil. Uma Organização da Sociedade Civil é uma entidade especial, diferente do Governo Federal, Estadual ou Municipal, composta por pessoas da sociedade e que se dedica a atender necessidades sociais ou a defender direitos. São, por exemplo, associações, cooperativas e organizações religiosas que atuam nos territórios periféricos levando direitos e transformando essas realidades.
E quais os tipos de OSC?
Temos vários tipos de OSCs. De acordo com a Lei, podem ser classificadas como OSCs:
- Entidades privadas sem fins lucrativos: Aqui se enquadram as associações, muito conhecidas nas periferias e com longa atuação em alguns dos territórios, seja distribuindo benefícios e representando aquela comunidade, seja realizando ações de apoio e fortalecimento;
- Cooperativas: Instituições que desempenham atividades econômicas por meio de ajuda mútua, sem objetivo de lucro. Alguns exemplos são cooperativas de catadores ou cooperativas de crédito comunitárias;
- Organizações religiosas: É o caso daquelas igrejas e templos que, para além de se dedicarem ao cultivo da fé das pessoas, se dedicam também a outras finalidades assistenciais ou de interesse público.
Como eu escolho o tipo de OSC pro meu coletivo, grupo ou organização?
Relembrando: temos três tipos de OSC. Cada uma delas tem suas especificidades, suas dificuldades de gestão e seus requisitos legais para serem fundadas. Por isso, o integrantes de coletivos e grupos precisam se perguntar em qual desses tipos melhor se encaixa aquilo que já fazemos no nosso território.
É preciso também considerar principalmente questões de facilidade de gestão, de fundação e de manutenção de uma OSC regular e atuante. Por isso, a associação, uma espécie de entidade sem fins lucrativos e que se enquadra na categoria de OSC, é normalmente a mais recomendável.
O mais importante: o que uma OSC pode fazer no território?
Mais importante que o tipo de OSC escolhida, é o que ela pode fazer e quais benefícios pode trazer para o território. Uma OSC regular e atuante pode:
- Fazer contratos com o poder público para receber repasses;
- Defender judicialmente os direitos da comunidade;
- Disputar editais públicos e privados para receber recursos financeiros;
- Realizar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas;
- Divulgar melhor a atuação daquele coletivo ou grupo institucionalizado em OSC
Sabemos que tudo isso pode alterar radicalmente o território e potencializar a atuação de iniciativas que já estão transformando realidades. Mas, para isso, é preciso fundar, gerir e manter a OSC regular.
Se você é integrante de uma iniciativas periférica e tem interesse em saber, entre em contato!
