Ministério das Cidades inicia mediação para regularização de comunidades no entorno do Galeão (RJ)

Técnicos da equipe de Soluções Fundiárias da Secretaria visitam casas no território. Crédito: Divulgação/SNP

 

Moradores das comunidades Radiossonda, Praia dos Gaegos e Estrada dos Maracajás, no entorno do Aeroporto do Galeão, na Ilha do Governador (RJ), podem estar mais próximos de uma solução para um conflito fundiário que se arrasta há mais de seis décadas.

Na última semana, a Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, realizou uma visita técnica ao território para ouvir as famílias, compreender o histórico de ocupação e buscar caminhos de mediação com o Comando da Aeronáutica, responsável pela área.

As três comunidades reúnem cerca de 160 famílias, que convivem há pelo menos 60 anos com ameaças de despejo e insegurança jurídica. O caso está sob análise da Comissão de Soluções Fundiárias da Justiça Federal, que atua na tentativa de construir uma solução consensuada.

Diálogo para garantir o direito à moradia

A visita marcou a entrada formal do Ministério das Cidades na mediação do conflito. A proposta é construir, junto à Aeronáutica e ao Judiciário, uma alternativa que reconheça a trajetória das famílias e assegure o direito à regularização fundiária.

A agenda contou também com representantes da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF da 2ª Região, ampliando o diálogo institucional em torno do caso.

A atuação busca transformar um impasse histórico em uma solução pactuada, priorizando estabilidade, segurança jurídica e permanência das famílias no território.

Com informações do Ministério das Cidades (ASCOM/MCID).

Leia a matéria completa no site do Ministério das Cidades: Ministério das Cidades entra no circuito para solucionar conflito histórico com comunidades no entorno do aeroporto do Rio de Janeiro