PERIFERIA SEM RISCO / PROGRAMA DE FORMAÇÃO PERIFERIA SEM RISCO

O Programa de Formação Periferia Sem Risco faz parte do compromisso da Secretaria Nacional de Periferias com lugares onde ninguém precise viver em risco. É uma aposta na formação como estratégia de permanência, prevenção e transformação. Também é uma resposta concreta à necessidade de preparar o Brasil para enfrentar os impactos desiguais da crise climática, com justiça socioterritorial.
Vagas Limitadas!
Esse Programa tem como objetivo fortalecer capacidades locais para a prevenção e redução de riscos de desastres, além de promover a adaptação nas favelas e periferias urbanas.
A iniciativa busca integrar justiça socioambiental, desenvolvimento urbano inclusivo e fortalecimento comunitário, contribuindo para a construção de territórios mais resilientes.
Trata-se de uma proposta inovadora de formação à distância, estruturada em módulos independentes que atendem a diferentes públicos e níveis de conhecimento. O participante pode cursar os módulos separadamente ou concluir todos, conforme a abertura de vagas de cada um.
O Módulo de Ambientação é o único pré-requisito obrigatório para quem deseja participar dos demais módulos.
Se você é liderança comunitária, técnica/o, estudante, profissional da gestão de riscos, do urbanismo, da habitação ou da gestão pública, esse programa é para você!

Como o Programa está estruturado
Os módulos possuem carga horária variável entre 15 e 60 horas e serão ofertados periodicamente.
O cronograma completo de ofertas será divulgado em breve.
Ao final de cada módulo — exceto o de Ambientação — o participante deverá:
• Realizar uma avaliação de aprendizagem, obtendo nota mínima de 6,0; e
• Responder à avaliação de reação do curso.
Com o cumprimento desses requisitos, o participante receberá certificado emitido pelo Ministério das Cidades.
introdução
Ambientação
Introduz os principais conceitos sobre gestão de riscos, desenvolvimento territorial urbano, políticas públicas e o papel do Judiciário nos conflitos socioambientais.
Utiliza recursos como mesas-redondas, debates e vídeos de fala livre, sem aplicação de exercícios avaliativos.
módulo I
Emergências climáticas e seus impactos nas favelas e periferias urbanas
Esse curso apresenta uma visão integrada sobre como o planejamento urbano e os instrumentos de política pública podem responder aos desafios das mudanças climáticas nas cidades brasileiras. Aborda os marcos regulatórios nacionais e internacionais de redução de riscos e adaptação, a articulação entre planos diretores, planos de clima e planos de gestão de riscos, e os impactos desiguais da crise climática nas periferias urbanas. O curso também discute medidas estruturais e soluções baseadas na natureza, o papel dos sistemas de alerta antecipado e das ações de contingência, além de destacar a importância da educação, da comunicação e do protagonismo comunitário na construção de territórios mais justos e resilientes. Recursos didáticos: aulas em tela, mesas-redondas, exercícios e animações
módulo II
Instrumentos cartográficos de mapeamento de riscos geológicos e hidrológicos
O módulo aborda os principais processos geológicos e hidrológicos que geram riscos urbanos — como inundações, erosões, solapamentos e deslizamentos —, destacando suas causas, impactos e formas de enfrentamento em um contexto de emergência climática. Integra o estudo técnico desses fenômenos com o uso de cartas geotécnicas de suscetibilidade, aptidão e risco, aplicadas ao planejamento urbano e à gestão municipal, além de valorizar o mapeamento participativo e o conhecimento comunitário em Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática, reforçando a importância da articulação entre ciência, gestão pública e participação social na prevenção de desastres e promoção da resiliência urbana. Recursos didáticos: aulas em tela, infográficos e animações.
módulo III
Planos Municipais de Redução de Riscos como instrumento de planejamento territorial urbano
O módulo explora o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) como instrumento essencial de planejamento urbano, apresentando suas etapas, ferramentas e ações estruturais e não estruturais. Mais do que ensinar a elaborar um PMRR, o curso busca demonstrar sua relevância, orientar sobre como compreender e aplicar o instrumento, e destacar suas fases conforme as diretrizes do Ministério das Cidades. Utiliza recursos como aulas em tela, animações e vídeos de fala livre.
módulo IV
A remoção forçada em favelas e periferias urbanas: histórico, impactos e desafios
Aborda os desafios e dilemas sociais, jurídicos e urbanos envolvidos nas remoções de famílias que vivem em áreas de risco. A partir de uma perspectiva interdisciplinar, o curso discute o direito à moradia digna, os impactos sociais e territoriais das remoções, a importância do mapeamento de risco como instrumento técnico de apoio às decisões judiciais, e as alternativas possíveis à desocupação compulsória. Com base em estudos de caso, jurisprudências e experiências comunitárias, o curso busca promover uma reflexão crítica sobre como construir soluções justas, sustentáveis e sensíveis à realidade das populações residentes em áreas com riscos. Utiliza como recursos aulas expositivas, mesas redondas, exercícios e videocasts.
módulo V
A participação das comunidades na construção de processos colaborativos de prevenção e mitigação de riscos: A metodologia de construção de Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA
Apresenta a metodologia de construção de Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática - PCRA, com foco em processos participativos, oficinas sociotécnicas e protagonismo comunitário. Utiliza como recursos didáticos, mesas-redondas com profissionais de ampla expertise no tema, vídeos com relatos comunitários, aulas em tela e exercícios
As inscrições serão realizadas através da Plataforma Nós Periféricos a partir do dia 20 de outubro . Para isso, é necessário criar seu cadastro na plataforma!
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