O Plano Clima Adaptação – Cidades vai receber sugestões da população pela internet até o dia 5 de agosto
Brasília – Está disponível, no site do Ministério das Cidades, o formulário para participar do processo de construção do Plano Clima Adaptação – Cidades. As sugestões e ideias podem ser enviadas até o dia 5 de agosto na Plataforma ReDUS. A partir das contribuições será elaborado um plano de ação utilizado pelo Ministério das Cidades para construir a política pública de adaptação climática que valerá até o ano de 2035.
A iniciativa, coordenada pelo Ministério das Cidades, faz parte da atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sob orientação técnico-científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O documento é um dos instrumentos previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída por meio da Lei nº 12.187/2009.
Nesta etapa, serão recebidas contribuições para a fase do levantamento dos riscos climáticos nas cidades voltadas para as ameaças, exposições e vulnerabilidades associadas aos riscos de desastres naturais. Quem quiser contribuir deve fazer a inscrição na página do Plano Clima Adaptação – Cidades, no endereço: https://www.redus.org.br/plano-clima-adaptacao-cidades.
A participação social é uma etapa fundamental para a formulação do Plano Clima Adaptação – Cidades, porque as políticas de adaptação acontecem nos estados e, principalmente, nos municípios. Por meio das sugestões, o ministério poderá direcionar as ações da pasta relacionadas com a agenda mundial de adaptação às mudanças climáticas em alinhamento com as expectativas da população.
Adaptação climática
Para a elaboração do Plano, o Ministério das Cidades instituiu um Grupo de Trabalho Ministerial específico, o GT-Cidades Adaptação. O grupo é coordenado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e conta com a participação da Secretaria Nacional de Periferias, junto com as demais secretarias do Ministério das Cidades (Habitação, Saneamento e Mobilidade), da Secretaria-Executiva e do Gabinete do Ministro.